Os cidadãos angolanos passam a poder viajar para os Emirados Árabes Unidos, incluindo o Dubai, sem necessidade de visto de entrada, graças à entrada em vigor de um acordo de isenção mútua ratificado pelo Presidente da República, João Lourenço. Por: Redacção l Portal Destaques.ao A medida consta do Decreto Presidencial n.º 112/26, publicado no Diário da República a 1 de julho, que ratifica o Acordo entre os Governos de Angola e dos Emirados Árabes Unidos sobre a isenção recípr

O Governo angolano anunciou que passará a disponibilizar um serviço de emissão do Bilhete de Identidade (BI) ao domicílio, mediante o pagamento de uma taxa. A medida, apresentada como uma forma de modernizar os serviços públicos, já começa a suscitar debate sobre o acesso igualitário a um documento essencial para o exercício da cidadania. Por: Redacção l Portal Destaques.ao O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 1 de julho, pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Ma

O preço do gasóleo em Angola será reajustado a partir da meia-noite deste sábado, passando dos actuais 400 para 420 kwanzas por litro, anunciou o Instituto Regulador dos Derivados de Petróleo (IRDP). O novo preço representa um aumento de 20 kwanzas por litro e aplica-se exclusivamente ao gasóleo. Segundo o IRDP, os preços dos restantes derivados de petróleo, incluindo a gasolina e o petróleo iluminante, permanecem inalterados. A medida entra em vigor imediatamente e poderá re

O Tribunal da Comarca de Camacupa condenou, nesta segunda-feira, 8 de junho, o cidadão Francisco Camalata Jamba Chivala à pena de 32 anos de prisão efetiva pelo crime de homicídio qualificado em razão da qualidade das vítimas, num caso ocorrido em 2025, no município de Catabola, província do Bié. Por: Redacção l Portal Destaques.ao A sentença foi proferida pelo juiz de Direito Paulo Camissombo, durante uma sessão de julgamento realizada no Centro Cultural Soba Tchiuca, na pre

Sob a liderança do Juiz Conselheiro Presidente, Dr. Sebastião Domingos Gunza, o Tribunal de Contas de Angola (TCA) encerrou o primeiro semestre de 2026 com um conjunto de realizações que reforçam a modernização da instituição, a transparência na gestão das finanças públicas e o prestígio de Angola no panorama internacional. Por: Redacção l Portal Destaques.ao Entre as principais iniciativas destaca-se a aprovação do Plano de Acção de Formação destinado a gestores e técnicos d

A Sonangol Distribuição e Comercialização assegurou, nesta quinta-feira, 28 de Maio, através de um comunicado de imprensa, que o país dispõe de combustível suficiente para satisfazer a procura nacional, apesar dos constrangimentos registados nos últimos dias em várias províncias. Por: Redacção l Portal Destaques.ao Segundo a empresa, verificou-se desde o início da semana um aumento “repentino e atípico” da procura de combustíveis, com maior incidência nas províncias de Luanda

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos anunciou novas medidas de simplificação administrativa para o processo de casamento civil, no âmbito do programa SIMPLIFICA, com o objectivo de reduzir a burocracia e tornar os serviços públicos mais rápidos e acessíveis. Por: Redacção l Portal Destaques.ao Com as novas orientações, os cidadãos deixam de apresentar fisicamente documentos como o assento de nascimento, o atestado de residência e o certificado de registo criminal pa

O secretário de Estado para a Justiça, Osvaldo Amaro, revelou que mais de 100 mil Bilhetes de Identidade (BI) continuam por levantar nos postos de identificação em todo o país. Por: Redacção l Portal Destaques.ao Apesar do elevado número de documentos ainda não recolhidos, o governante garantiu que o Executivo está a implementar várias medidas para assegurar que todos os cidadãos angolanos tenham acesso ao BI, considerado um instrumento essencial de cidadania e inclusão socia