NOVO PROCURADOR É ACUSADO DE NOMEAR FAMILIARES PARA CARGOS-CHAVE

A composição da nova equipa dirigente da Procuradoria-Geral da República (PGR), liderada pelo Procurador-Geral da República, Pedro Mendes de Carvalho, está a gerar controvérsia devido a alegações de nomeação de familiares para cargos estratégicos da instituição.

Por: Redacção l Portal Destaques.ao

Segundo informações divulgadas pelo Club-K, Pedro Mendes de Carvalho terá nomeado o seu genro, Simão Chaluca, para dirigir a Direcção Nacional de Organização, Planeamento e Estatística, responsável pela planificação, organização e acompanhamento das actividades da PGR.

As mesmas informações indicam ainda que Osvaldo Chissopa, apontado como sobrinho da esposa do Procurador-Geral da República, foi designado director nacional de Administração e Gestão do Orçamento, órgão encarregado da gestão financeira da instituição.

A lista inclui também Manuel Festo, identificado como sobrinho do PGR, que terá sido nomeado secretário judicial do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, órgão com competências na nomeação, colocação, promoção e disciplina dos magistrados do Ministério Público.

De acordo com as alegações, as deliberações referentes a estas nomeações não terão sido publicadas, situação que levanta dúvidas quanto à transparência do processo administrativo e dificulta o escrutínio público das decisões.

Especialistas em governação pública consideram que a nomeação de familiares para cargos de direcção em instituições do Estado, embora não seja automaticamente ilegal, deve obedecer rigorosamente aos princípios da imparcialidade, da transparência e da prevenção de conflitos de interesses, de modo a preservar a confiança dos cidadãos nas instituições.

Entre as principais questões levantadas por observadores estão os critérios que terão orientado as escolhas, a eventual existência de outros candidatos para os cargos e os mecanismos adoptados para prevenir possíveis conflitos de interesses.

Até ao momento, a Procuradoria-Geral da República não se pronunciou sobre as alegações nem esclareceu os critérios utilizados nas referidas nomeações.

Caso as informações venham a ser confirmadas, o caso poderá intensificar o debate sobre a transparência e as práticas de governação interna da PGR, numa altura em que a instituição é chamada a reforçar a confiança pública e a credibilidade no combate à corrupção.

Fonte: Club-k