ANGOLA E BRASIL UNEM ESFORÇOS PARA FORTALECER POLÍTICAS DE PROTEÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA

Brasil e Angola deram mais um passo no fortalecimento da cooperação institucional voltada à primeira infância durante uma reunião virtual realizada nesta segunda-feira, 1 de Junho, entre o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Inaldo Araújo, e o presidente do Tribunal de Contas de Angola, juiz conselheiro Sebastião Domingos Gunza.

Por: Redacção l Portal Destaques.ao

O encontro teve como principal objetivo reforçar a troca de experiências e a construção de uma agenda conjunta para a formulação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas destinadas às crianças. Participaram igualmente da reunião o presidente do Comité Técnico da Primeira Infância do IRB, Edson Ferrari, e a conselheira Cilene Salomão, membro do Conselho Fiscal da instituição.

Na ocasião, Inaldo Araújo destacou o papel estratégico dos comités técnicos do IRB, em especial o dedicado à primeira infância, sublinhando que estes órgãos prestam apoio especializado aos tribunais de contas na análise e monitorização de políticas públicas.

“O braço operacional do IRB é constituído pelos seus comités técnicos”, afirmou.

O responsável salientou ainda o simbolismo da reunião ter ocorrido no Dia Internacional da Criança, celebrado em Angola, considerando o encontro como o início de uma aproximação institucional mais estruturada entre os dois países.

“Estamos a iniciar um diálogo para a construção de um plano de ação de intercâmbio de experiências entre o Tribunal de Contas de Angola e o IRB”, frisou.

Por sua vez, Sebastião Domingos Gunza realçou a importância da cooperação com os tribunais de contas brasileiros, referindo experiências desenvolvidas nos estados de Roraima e Goiás como referências no debate sobre a primeira infância. O magistrado explicou que o papel do controlo externo consiste em orientar e qualificar as políticas públicas, sem substituir a atuação do Executivo.

“O Tribunal de Contas contribui para uma ação pública mais justa e eficaz voltada à primeira infância”, destacou.

Já o presidente do Comité Técnico da Primeira Infância do IRB, Edson Ferrari, considerou o encontro uma oportunidade valiosa para aprofundar a cooperação internacional e promover a partilha de boas práticas entre instituições públicas.

“A conversa foi bastante produtiva e, em breve, apresentaremos propostas concretas para a troca de experiências. Acredito que este debate será aprofundado e trará benefícios para ambas as instituições”, afirmou.

A conselheira Cilene Salomão reforçou que os investimentos na primeira infância representam um dos pilares para o desenvolvimento humano e social, defendendo o fortalecimento das políticas públicas destinadas às crianças.

“Investir na primeira infância é essencial para construir uma sociedade mais justa, equilibrada e com melhores oportunidades para todos”, concluiu.