MAIS DE 100 MIL BILHETES DE IDENTIDADE ESTÃO POR LEVANTAR EM ANGOLA

O secretário de Estado para a Justiça, Osvaldo Amaro, revelou que mais de 100 mil Bilhetes de Identidade (BI) continuam por levantar nos postos de identificação em todo o país.

Por: Redacção l Portal Destaques.ao

Apesar do elevado número de documentos ainda não recolhidos, o governante garantiu que o Executivo está a implementar várias medidas para assegurar que todos os cidadãos angolanos tenham acesso ao BI, considerado um instrumento essencial de cidadania e inclusão social.

As declarações foram feitas durante a XXIV Assembleia Geral do Conselho de Igrejas Cristãs em Angola (CICA), realizada de 19 a 21 deste mês, no Instituto Superior Politécnico Tocoísta.

Segundo Osvaldo Amaro, o processo está a ser conduzido por uma comissão interministerial coordenada pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, em cumprimento das orientações do Executivo.

“O objectivo é garantir que todos os cidadãos angolanos possam ter o seu Bilhete de Identidade”, afirmou.

Entre as principais medidas em curso, destacou-se a aproximação dos serviços de justiça às populações, sobretudo nas zonas mais distantes e de difícil acesso, bem como a expansão dos serviços de identificação civil e dos Balcões Únicos de Atendimento ao Público.

O governante reconheceu ainda que muitos cidadãos enfrentam longos períodos de espera para receber o documento, devido ao facto de a impressão dos BIs ser actualmente centralizada em Luanda, antes da distribuição às restantes províncias.

Para resolver esta situação, está em andamento o processo de descentralização da impressão do Bilhete de Identidade, permitindo que todas as províncias passem a emitir os documentos localmente.

“As novas condições vão permitir que os cidadãos recebam os seus documentos em menos tempo, sem depender do transporte a partir de Luanda”, sublinhou.

Osvaldo Amaro referiu igualmente que muitos cidadãos, após solicitarem a emissão do BI, acabam por não regressar aos serviços para efectuar o levantamento dos documentos.

O Bilhete de Identidade continua a assumir um papel fundamental no exercício da cidadania, sobretudo numa altura em que Angola se prepara para as eleições gerais de 2027, nas quais serão eleitos o Presidente da República e os deputados à Assembleia Nacional. O documento é indispensável para o exercício do direito de voto.