RESSACA OU DOENÇA? PARA A LEI ALEMÃ, A PERGUNTA É OUTRA

A Alemanha oficializou recentemente uma interpretação da sua legislação laboral que tem gerado debate: um trabalhador pode faltar ao trabalho se estiver inapto para exercer as suas funções, mesmo que a causa seja uma ressaca.

Por: Redacção l Portal Destaques.ao

No entanto, a lei não valida a “ressaca” em si como desculpa. O que a legislação alemã realmente analisa é algo mais profundo e objetivo: a capacidade real do trabalhador para desempenhar o seu trabalho com segurança e eficiência.

O sistema laboral alemão reconhece doença e incapacidade, não justificações morais. Assim, se o consumo de álcool resultar em sintomas clínicos reais — como náuseas, tonturas, dores de cabeça intensas ou falta de concentração —, um médico pode legalmente declarar o trabalhador inapto para trabalhar.

Uma vez emitido o atestado médico, a entidade patronal é obrigada a aceitá-lo, independentemente da origem do problema. O foco da lei está na segurança, na saúde e no desempenho profissional, e não em julgamentos sobre escolhas pessoais fora do horário de trabalho.

Em resumo, se o trabalhador não reúne condições físicas ou mentais para exercer as suas funções, o motivo que levou a esse estado torna-se juridicamente irrelevante.

Diante deste modelo, surge a reflexão:

uma abordagem como esta seria bem-vinda em Angola?