FP-SADC ALERTA PARA “FALSAS DEMOCRACIAS” NO DIA INTERNACIONAL DA DEMOCRACIA

Por: Redacção l Portal Destaques.ao

No âmbito da celebração do Dia Internacional da Democracia, assinalado esta segunda-feira, 15 de setembro, a secretária-geral do Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC), Boemo Sekgoma, destacou que a democracia continua a ser o “coração vivo de uma nação”. Contudo, advertiu que ela enfrenta riscos cada vez maiores diante de práticas de regimes “quase ditatoriais”, que se escondem sob uma aparência democrática.

Na sua declaração, Sekgoma denunciou novas formas de repressão, como a censura aos meios de comunicação, a suspensão de plataformas digitais e até a interrupção da Internet — medidas que considera sinais claros de despotismo e ameaças diretas à liberdade de expressão e à participação política.

O Fórum associa-se ao lema escolhido pelas Nações Unidas para 2025, “Da Voz à Ação”, que incentiva a transformação da participação cidadã em mudanças concretas e sustentáveis.

Além da defesa da democracia política, a responsável realçou a importância de ligá-la a causas sociais e globais, como a cobertura universal de saúde, a igualdade de género e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A nota sublinha ainda que a democracia moderna deve contemplar a proteção de minorias e populações-chave, incluindo minorias sexuais, que muitas vezes não têm força numérica para garantir representação. Para Sekgoma, a democracia deve ser entendida como um pacto social assente nos direitos humanos, garantindo que ninguém fique para trás.

O Dia Internacional da Democracia foi proclamado em 2007 pela ONU, na sequência da Declaração Universal da Democracia, adotada no Cairo, em 15 de setembro de 1997, pela União Interparlamentar.

Em 2025, a data celebra-se sob o lema: “Alcançando a Igualdade de Género, Ação por Ação”, reafirmando o direito universal à liberdade e à manifestação do pensamento, também consagrado na Constituição da República de Angola.