ASSEMBLEIA NACIONAL EMPOSSA ADÃO DE ALMEIDA COMO NOVO PRESIDENTE JÁ NA SEGUNDA-FEIRA

Por: Redacção l Portal Destaques.ao

A Assembleia Nacional vai proceder, na próxima segunda-feira, 17 de novembro de 2025, à indicação e tomada de posse do novo Presidente do órgão legislativo, substituindo a Doutora Carolina Cerqueira, que cessa funções no quadro da rotatividade de dirigentes promovida pelo MPLA.

O nome proposto para assumir o cargo é o do Adão Francisco Correia de Almeida, indicado pela Direcção do MPLA. A sua investidura deverá ocorrer durante a Sessão Plenária, de acordo com o artigo 40.º, n.º 1, do Regimento da Assembleia Nacional.

A informação foi confirmada nesta sexta-feira, 14 de novembro, após a reunião dos Líderes dos Grupos Parlamentares, encontro que também decidiu reprogramar as Sessões Plenárias inicialmente previstas para os dias 17 e 19 de novembro de 2025.

Concluída a eleição e posse do novo Presidente, os Deputados passarão à discussão e votação, na generalidade, da Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026.

Na quarta-feira, 19 de novembro, constam da agenda legislativa vários diplomas, entre os quais:

Lei sobre o Passaporte Angolano;

Regime de Saída e Entrada de Cidadãos Nacionais;

Alienação Fiduciária de Imóveis em Garantia;

Relatório de Execução do OGE referente ao II Trimestre de 2025;

Entre outras matérias relevantes.