Alegadas ligações entre empresário, Edeltrudes Costa e contratos milionários voltam a levantar dúvidas sobre actuação da PGR

Novas denúncias voltam a colocar sob escrutínio a actuação da Procuradoria-Geral da República (PGR), após a divulgação de alegações sobre um alegado esquema de favorecimento e desvio de fundos públicos envolvendo o empresário Óscar Tito Cardoso Fernandes e altas figuras do Estado.

Por: Redacção l Portal Destaques.ao

Segundo uma investigação divulgada pelos jornais Hora H e O Decreto, a PGR é acusada de não avançar com investigações sobre suspeitas relacionadas com contratos públicos milionários atribuídos à empresa Engevia – Construção Civil e Obras Públicas, Lda., durante o consulado do antigo Presidente José Eduardo dos Santos.

As reportagens apontam alegadas ligações entre Óscar Tito Cardoso Fernandes, o ministro de Estado e director do Gabinete do Presidente da República, Edeltrudes Maurício Fernandes Gaspar Costa, o antigo director do Instituto Nacional de Estradas de Angola (INEA), Joaquim Sebastião, bem como outros empresários e gestores públicos.

De acordo com as denúncias, a empresa Engevia beneficiou de vários contratos públicos para reabilitação de estradas nas províncias do Bié e do Uíge, aprovados através do Despacho Presidencial n.º 60/14, cujos valores ultrapassam os 20 mil milhões de kwanzas.

As publicações referem ainda que documentos anteriormente divulgados pela Televisão Pública de Angola (TPA) apontariam para pagamentos em dólares norte-americanos relacionados com contratos da empresa CARMON, envolvendo nomes como Óscar Tito Cardoso Fernandes e Joaquim Sebastião. Contudo, não há informação pública que confirme decisões judiciais sobre essas alegações.

A investigação sustenta ainda que Óscar Tito possui participações em diversas empresas dos sectores da construção, engenharia, mineração e investimentos, incluindo a BDM Engenharia e Tecnologia, Engevia, Engeminas, Bertoli, Plascar, Mining Contract, entre outras.

Os autores da denúncia alegam igualmente que a proximidade entre Óscar Tito e Edeltrudes Costa explicaria a ausência de investigações por parte das autoridades, apontando ainda para alegados conflitos de interesses relacionados com projectos imobiliários e empresariais. Estas alegações não foram comprovadas por decisão judicial.

Segundo O Decreto, foram solicitados esclarecimentos ao empresário Óscar Tito Cardoso Fernandes e ao porta-voz da Procuradoria-Geral da República, Álvaro João. Até ao fecho da reportagem citada, não havia confirmação da abertura de qualquer inquérito ou investigação sobre os factos denunciados.

Até ao momento, a PGR não anunciou publicamente qualquer processo relacionado com as alegações descritas nas reportagens, e as pessoas visadas não foram condenadas pelos factos mencionados. As acusações permanecem, por isso, no âmbito das denúncias divulgadas pelos órgãos de comunicação social.