CSMJ BLOQUEIA ENTREGA DO 'NOVO SÃO PAULO' E AGRAVA DISPUTA JUDICIAL SOBRE CENTRO COMERCIAL EM LUANDA

Por: Redacção l Portal Destaques.ao

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) impediu a execução de uma decisão do Tribunal da Comarca de Luanda (TCL) que determinava a entrega do imóvel onde funciona o centro comercial Cidade do Século, conhecido como "Novo São Paulo", a uma fiel depositária. O imóvel é alvo de um litígio relacionado com a alegada usurpação da sua titularidade à empresa Montanha de Ouro, Lda.

Segundo informações divulgadas pelo ISTO É NOTÍCIA, a disputa envolve os empresários Chen Zhi Hao e Yuane Zhao, acusados pelos restantes sócios da Montanha de Ouro, Lda. de desviarem recursos provenientes da comercialização de imóveis. De acordo com a denúncia, apenas o montante de 3,2 mil milhões de kwanzas, destinado ao pagamento do saldo em dívida à ZEE, foi utilizado conforme o acordo firmado entre os quatro accionistas.

Os denunciantes alegam ainda que Chen e Zhao constituíram, de forma reservada, a empresa Sociedade Comercial Cidade do Século Angola Imobiliária, Lda., passando a promover os projectos imobiliários em nome desta sociedade e assumindo a gestão exclusiva dos empreendimentos.

A sentença do Tribunal da Comarca de Luanda apontava elementos considerados provados no processo, mas a diligência para a sua execução acabou por ser travada por intervenção do CSMJ.

Acusações de abuso da justiça

Os empresários Chen Zhi Hao e Yuane Zhao enfrentam igualmente acusações de recorrerem a alegados expedientes extrajudiciais e práticas de corrupção junto de órgãos da justiça e de investigação criminal. Segundo a denúncia, essas alegadas acções terão resultado na detenção, em duas ocasiões distintas, da empresária Li Qiufang (Maria Li).

Os sócios da Montanha de Ouro acusam ainda os dois empresários de convidarem figuras públicas angolanas para visitarem os empreendimentos, numa tentativa de criar pressão sobre a opinião pública e transmitir a ideia de que os imóveis pertenciam legitimamente à Sociedade Comercial Cidade do Século Angola Imobiliária, Lda.

"Na realidade, tanto a titularidade dos terrenos como a origem dos fundos iniciais de investimento não têm qualquer relação com a Sociedade Comercial Cidade do Século Angola Imobiliária, Lda. Toda a comunicação feita nesse sentido constitui uma forma de fraude informativa", sustentam os representantes da Montanha de Ouro, Lda.

Fonte: Club-k