ADVOGADO ANGOLANO ACUSADO DE SE APROPRIAR INDEVIDAMENTE DE UM IMÓVEL DA SUA CLIENTE

Por: Ernesto João

José Luís António Domingos, também conhecido como “Zé Luís”, advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Angola com a cédula nº 9685 desde 2009, e atual Bastonário da Ordem desde 2023, está a ser acusado pela família Tomás dos Santos de se apropriar indevidamente de um imóvel da família, localizado na Rua Rei Katyavala (antiga Rua Coronel Artur de Paiva), casa nº 51, em Luanda.

Segundo Njinga dos Santos, filha de Tomás Sebastião dos Santos, tudo começou em 2010, quando a família celebrou um contrato com a empresa libanesa AL JAWAD, que, à época, ainda não estava formalmente constituída. O acordo visava o arrendamento do imóvel para instalação de um restaurante e uma sala de festas em três pisos.

“Como já tínhamos perdido o nosso pai, que era o pilar da casa, decidimos arrendar a nossa vivenda para obter alguma estabilidade”, contou dona Njinga.

O contrato foi firmado por 15 anos, com uma renda mensal de 1 milhão de kwanzas. Após os primeiros 10 anos, estava previsto que o valor passaria a ser de 15 mil dólares mensais durante os últimos cinco anos. A iniciativa partiu dos próprios libaneses, que redigiram o contrato.

Durante o período contratual, a empresa arrendatária remodelou o imóvel, adicionando mais três andares além dos três inicialmente acordados — totalizando seis pisos — sem o consentimento da família. A família, que chegou a se mudar da propriedade, ficou surpresa com as alterações.

“Quando confrontei Mohamed, um dos responsáveis, sobre os andares adicionais, ele se recusou a negociar. Mais tarde, chamou a polícia, e eu fui detida sem justificativa”, relatou Njinga.

Inicialmente, os libaneses indicaram os advogados José Luís António Domingos e um outro conhecido como Figueira, que também representavam os interesses da empresa AL JAWAD. Apesar das reservas da família quanto a possíveis conflitos de interesse, aceitaram os indicados.

Anos depois, os empresários libaneses deixaram o país, alegadamente expulsos, o que deixou a família ainda mais confusa. Após a saída destes, o advogado José Luís Domingos, que deveria defender os interesses da família, passou a agir em benefício próprio, segundo as acusações.

A família afirma que o advogado, aproveitando-se da situação, criou uma empresa com participação de outros libaneses, e tentou consolidar a posse do imóvel. A disputa levou a um processo judicial, no qual o Tribunal Provincial de Luanda decidiu a favor da família dos Santos em 2022. No entanto, o acórdão ainda não foi emitido, passados dois anos.

Mesmo com a decisão favorável à família, o advogado teria entrado com uma providência cautelar que resultou no despejo da família do imóvel.

“Não entendemos como fomos despejados de nossa própria casa. A providência apresentada não tem fundamentação legal nem comprovativos. Parece ter sido feita apenas para nos tirar de lá”, lamentou Njinga.

Segundo ela, atualmente o imóvel está fechado, sob vigilância de uma empresa de segurança chamada Chicago, contratada sem o conhecimento da família.

O Portal Destaques.ao apurou ainda que, após o julgamento, José Luís Domingos emitiu uma carta comunicando que deixaria de representar os libaneses, sendo substituído pelo advogado Dário Bamba.

A família Tomás dos Santos apela agora por justiça:

“O senhor José Luís Domingos chegou a nos dizer que, sem dinheiro ou um padrinho influente, a justiça angolana não nos serviria. Estamos a lutar para que este caso não caia no esquecimento e que os nossos direitos sejam respeitados”, concluiu Njinga.

O Portal Destaques.ao tentou contactar o advogado José Luís Domingos, mas não obteve resposta até o momento.