Na sequência da reunião extraordinária do Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial, realizada a 6 de março de 2026, foi homologado o resultado final da avaliação conduzida pela Comissão de Júri no âmbito do concurso curricular para o preenchimento de oito vagas no Tribunal Supremo. Por: Redacção l Portal Destaque.online Diante da necessidade de suprir essas vagas, o Presidente da República procedeu, por decreto, à nomeação de oito novos Juízes Conselheiros do Tr

O Plenário da Assembleia Nacional de Angola aprovou, nesta quinta-feira (19 de março), na generalidade, a Proposta de Lei do Regime Jurídico do Beneficiário Efectivo. O diploma foi aprovado por unanimidade, com 169 votos a favor, sem votos contra nem abstenções, demonstrando um raro consenso político em torno de uma medida considerada estratégica para a transparência financeira no país. Por: Redacção l Portal Destaque.online A proposta foi apresentada pelo ministro da Justiça

O Serviço de Investigação Criminal (SIC), através do seu Departamento Municipal da Maianga, procedeu à detenção de dois cidadãos nacionais, de 37 e 19 anos de idade, implicados em crimes distintos, nomeadamente falsificação de documentos, falsa qualidade e homicídio qualificado com recurso a arma branca (catana). Por: Redacção l Portal Destaque.online CASO 1: FALSIFICAÇÃO DE PASSE DO SIC O primeiro detido, de 37 anos, sem ocupação, é acusado dos crimes de falsa qualidade e fa

O Reino do Povo NTU, governado por Sua Majestade TadiDiambuisu Evo TadiDiantedimisi, assinala as celebrações de aniversário de forma singular, valorizando não apenas o passar do tempo, mas sobretudo o significado espiritual da vida. Por: Manuel Augusto A prática, designada por Kinvula ou Idade de Reencarnação distingue-se das comemorações convencionais observadas em grande parte do mundo. De acordo com o Director da Escola de Sabedoria N’tu, Yozua Bomengo, o Kinvula simboliza

O Presidente da República decidiu, por conveniência de serviço, dar por findo o mandato de Hélder Fernando Pitta Gróz no cargo de Procurador-Geral da República, função que exercia desde a sua nomeação em 28 de abril de 2023. Por: Redacção l Portal Destaque.online Em decreto subsequente, e tendo em conta a homologação dos resultados eleitorais pelo Plenário do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, o Chefe de Estado nomeou Pedro Mendes de Carvalho como novo P

A Confederação Africana de Futebol (CAF) anunciou nesta terça-feira uma decisão surpreendente: Marrocos foi oficialmente declarado campeão da CAN 2025, após a revisão do resultado da final contra o Senegal. Por: Redacção l Portal Destaque.online A partida decisiva, disputada em janeiro no Estádio Príncipe Moulay Abdellah, em Rabat, havia terminado com vitória do Senegal por 1-0 no prolongamento, graças a um golo de Pape Gueye. No entanto, o jogo ficou marcado por momentos de