FISCALIZAÇÃO DA CAMAMA DEMOLIU MURO DE ESPAÇO DA EMPRESA KONDA MARTA, DENUNCIAM RESPONSÁVEIS

A empresa Konda Marta denunciou nesta quarta-feira, 13 de Maio, a demolição de um muro localizado na zona do Campus Universitário, no município da Camama, em Luanda. Segundo os responsáveis da empresa, a acção teria contado com o apoio de efectivos da Polícia Nacional afectos ao Comando Municipal da Camama.

Por: Redacção l Portal Destaques.ao

O director da empresa, Daniel Neto, acusou o comandante municipal da Camama, Alfredo Mingas, e membros da administração local de alegadamente ordenarem a destruição da vedação, apesar de, segundo afirma, o terreno possuir documentação legal, incluindo licença de construção e decisão judicial de restituição de posse.

De acordo com Daniel Neto, a empresa possui documentos emitidos pelas autoridades competentes que comprovam a legalidade da ocupação do espaço. O responsável afirmou ainda que a actuação das autoridades demonstra alegados abusos de poder e favorecimento de interesses privados.

“Pagámos todas as taxas exigidas pelo Estado para obtenção do parecer técnico, licença e restituição de posse. Não compreendemos como um espaço legalizado pode ser alvo de demolição”, declarou.

Por sua vez, Joaquim Capratos, director do gabinete jurídico da Konda Marta, disse que a empresa foi surpreendida nas primeiras horas do dia por agentes da administração municipal, efectivos da Polícia de Intervenção Rápida (PIR) e forças anti-distúrbios.

Segundo o jurista, os agentes não apresentaram qualquer notificação prévia nem despacho administrativo que justificasse a intervenção.

“Estamos preocupados com o nível de corrupção que, segundo entendemos, existe na administração da Camama. O muro demolido foi erguido com base em licenças legalmente emitidas”, afirmou.

Outro representante da empresa, identificado como José Eduardo, considerou a actuação “ilegal” e acusou responsáveis locais de ignorarem decisões judiciais relacionadas com o terreno.

Até ao momento, a Administração Municipal da Camama e o Comando Municipal da Polícia Nacional não se pronunciaram publicamente sobre as acusações feitas pela empresa Konda Marta.