UNIÃO AFRICANA DISCUTE INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA REFORÇAR A JUSTIÇA E COMBATER A IMPUNIDADE

Por: Redacção

“Responsabilização e Justiça para a Resiliência Democrática em África” foi o tema das “Conversas em Série” deste ano da União Africana, realizadas na última sexta-feira, com o objectivo de avaliar a eficácia dos mecanismos de responsabilização e justiça no continente.

O encontro destacou a importância da ratificação e implementação de instrumentos jurídicos como o Protocolo de Malabo e a Política de Justiça Transicional, voltados para o combate a crimes como genocídio, corrupção e mudanças inconstitucionais de governo.

Sob a Presidência de Angola, o tema da UA para 2025 — “Justiça para os africanos e afrodescendentes através de reparações” — reforça a necessidade de reparações históricas e de sistemas robustos de responsabilização.

O evento recomendou a criação de estratégias de advocacia e plataformas de diálogo para fortalecer a justiça transicional em África. Participaram representantes de Estados-membros, organizações da sociedade civil, diplomatas, agências da ONU e académicos.

As “Conversas em Série” são encontros anuais que abordam temas prioritários para o continente africano.