GOVERNO DEFINE NOVOS PREÇOS PARA TERRENOS: 1.500 Kz POR M² EM ÁREAS URBANAS

Por: Redacção l Portal Destaques.ao

O Governo angolano anunciou uma nova tabela de preços para terrenos em todo o país. De acordo com o regime aprovado pelo Conselho de Ministros, o metro quadrado de terreno urbano passa a custar 1.500 kwanzas, enquanto os terrenos rurais terão o valor de 15 mil kwanzas por hectare.

O ministro das Obras Públicas, Construção e Habitação, Carlos Alberto dos Santos, explicou que estes valores servirão como referência nacional para a atribuição de terrenos, podendo variar conforme o tipo de utilização e o nível de infraestruturas disponíveis.

A medida, apresentada durante a 10.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, presidida por João Lourenço, tem como principal objetivo valorizar a terra e combater a ociosidade fundiária. O novo regime prevê ainda penalizações progressivas para os proprietários que mantenham terrenos sem uso adequado.

Segundo o Governo, esta iniciativa pretende estimular o aproveitamento produtivo dos espaços e garantir maior transparência na gestão do solo em Angola.