NORBERTO SODRÉ JOÃO NOMEADO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO

Por: Redacção l Portal Destaques.ao

Tendo o Tribunal Supremo realizado, em sessão plenária de 31 de Outubro de 2025, a eleição dos três candidatos ao cargo de Presidente do Tribunal Supremo;

Considerando que os resultados desta eleição foram homologados pela 11.ª Sessão Ordinária do Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial, realizada em 3 de Novembro de 2025;

O Presidente da República, nos termos da alínea f) do artigo 119.º, do n.º 4 do artigo 125.º e do n.º 3 do artigo 180.º da Constituição da República de Angola, bem como do artigo 12.º e do n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 2/22, de 17 de Março – Lei Orgânica do Tribunal Supremo, decreta o seguinte:

É nomeado o Juiz Conselheiro Norberto Sodré João para o cargo de Presidente do Tribunal Supremo.