JOÃO PINTO ELEITO NOVO PROVEDOR DE JUSTIÇA DE ANGOLA COM 171 VOTOS

O Parlamento angolano elegeu, nesta quinta-feira, 21 de Maio, o jurista João Pinto como novo Provedor de Justiça, em substituição de Antónia Florbela de Jesus, que ocupava o cargo desde 2021.

Por: Redacção l Portal Destaques.ao

Antigo inspector-geral do Estado, João Pinto foi eleito com 171 votos favoráveis e cumprirá um mandato de cinco anos à frente da Provedoria de Justiça.

A candidatura foi apresentada pelo Grupo Parlamentar do MPLA durante a sessão parlamentar realizada esta quinta-feira.

A Provedoria de Justiça é uma entidade pública independente criada para defender os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, assegurando a legalidade e a justiça na administração pública.

A instituição actua na protecção dos cidadãos contra abusos, irregularidades ou omissões do Estado, podendo emitir recomendações, embora sem poder de decisão vinculativa.