FLAGRANTE INSÓLITO NO CURRAL: COLABORADOR APANHADO COM CABRA GERA DEBATE JURÍDICO

O Comissário Waldemar José tornou público, através das redes sociais — com destaque para o Facebook — um episódio insólito ocorrido na sua fazenda, na passada quinta-feira, dia de Natal.

Por: Redacção l Portal Destaques.ao

Segundo o relato, o Comissário recebeu várias notificações das câmaras de vigilância instaladas no curral dos cabritos.

Diante dos alertas, mobilizou alguns colaboradores e conseguiu surpreender um indivíduo em flagrante, no interior do curral, com uma cabra em mãos.

Após a abordagem, constatou-se que o suspeito era um dos próprios colaboradores da fazenda. De imediato, Waldemar José contactou o Comandante Municipal da área onde se localiza a fazenda, que prontamente destacou uma patrulha para o local. O cidadão foi conduzido às celas, tendo o Comissário elogiado publicamente a rapidez e eficácia da atuação policial.

No entanto, durante a intervenção das autoridades, o colaborador alegou que não pretendia furtar nenhum animal, afirmando que a sua intenção não era o roubo, mas sim um comportamento de natureza imprópria, justificado por um estado de “excitação”.

A declaração causou surpresa e indignação. O Comissário questionou publicamente que tipo de excitação poderia levar alguém a tal comportamento, levantando ainda especulações irónicas sobre possíveis influências externas.

Do ponto de vista jurídico, Waldemar José manifestou dúvidas quanto à responsabilização criminal do suspeito.

Segundo ele, caso o indivíduo consiga convencer o Procurador durante o interrogatório preliminar, poderá não ser formalmente indiciado, uma vez que a legislação penal não tipifica expressamente o crime de abuso sexual contra animal.

Ainda assim, o Comissário defende que o caso pode configurar tentativa de furto qualificado, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 393.º do Código Penal.

Ao final da publicação, Waldemar José lançou o debate ao público:

Tratou-se realmente de uma tentativa de furto ou de uma desculpa usada para evitar a indiciação criminal?

Agora, a expectativa recai sobre a decisão do Magistrado do Ministério Público, que deverá enquadrar juridicamente o caso.