OGE 2026 ARRANCA EM JANEIRO COM MAIS DE 33 BILIÕES DE KWANZAS E CRESCIMENTO ECONÓMICO PREVISTO

A Lei n.º 14/25, que aprova o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o Exercício Económico de 2026, entra oficialmente em vigor a 1 de Janeiro de 2026, após a sua publicação, esta terça-feira, 30 de Dezembro, no Diário da República.

Por: Redacção l Portal Destaques.ao

O diploma foi promulgado pelo Presidente da República e aprovado anteriormente pela Assembleia Nacional, no dia 15 de Dezembro de 2025, com 120 votos a favor, 79 contra e nenhuma abstenção.

Com a publicação em tempo útil, fica concluído todo o processo legal necessário para a execução do OGE 2026 a partir do primeiro dia do novo exercício económico, garantindo a continuidade da gestão financeira do Estado.

O Orçamento Geral do Estado para 2026 fixa o montante global das receitas e despesas em cerca de 33,24 biliões de Kwanzas e prevê um crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,17%, reflectindo as expectativas de recuperação e expansão da economia nacional.