“CONFLITO DE TERRAS NO CALUMBO: MORADORES ACUSAM FISCAIS DE FACILITAREM OCUPAÇÕES ILEGAIS”

A comissão de moradores da Zona Intermédia, Ponto 1, no Zango 3 A, município do Calumbo, na Província de Icolo e Bengo, realizou neste sábado (8) uma conferência de imprensa para denunciar a ocupação ilegal de terrenos e a alegada conivência de funcionários da administração local.

Por: Ernesto João l Portal Destaques.ao

Segundo o coordenador da comissão, Sebastião João, os conflitos remontam a 2019, quando a área ainda pertencia ao município de Viana, sob administração de André Soma.

“Desde 2019 que enfrentamos um conjunto de irregularidades. A nossa zona, que inicialmente pertencia a Viana, foi concebida como um projecto habitacional estruturado, com previsão para escolas, clínica, creche, esquadra da polícia, igreja e comércio. Infelizmente, tudo isso foi sendo ocupado por invasores”, explicou Sebastião João.

O projecto habitacional da Zona Intermédia, Ponto 1, foi lançado entre 2016 e 2017, com o objectivo de criar um bairro ordenado e dotado de infraestruturas sociais. No entanto, segundo os moradores, a partir de 2019 surgiram ocupações desordenadas que inviabilizaram o plano inicial.

“Fomos atraídos por um projecto que garantia escolas e segurança. Hoje, o que vemos são construções ilegais que até obstruem vias principais como a rua Zango–Calumbo”, denunciou Sebastião.

Os moradores suspeitam do envolvimento de funcionários da antiga administração de Viana e de fiscais da actual administração do Calumbo, que supostamente teriam autorizado construções ilegais.

A comissão afirma ter feito diversas diligências junto à administração municipal de Viana, que chegou a ordenar demolições durante o mandato do administrador Demétrio António Brás de Sepúlveda, mas as obras foram rapidamente reconstruídas.

“As casas foram demolidas, mas voltaram a ser erguidas. Em Quitundo 1, as ocupações também persistem, e agora há construções definitivas até nas vias principais”, lamentou o coordenador.

Com a criação do município do Calumbo, em 2024, os moradores voltaram a apresentar o caso, desta vez à nova administração local, mas segundo relatam, nunca foram recebidos pelo então administrador Miguel de Almeida.

“A fiscalização está viciada. Vieram cá, viram as obras ilegais e nada fizeram”, disse Sebastião João.

Moradores acusam um coordenador identificado como Catombela, actual responsável pela zona do Quitundo 1 (Bate Chapa), de ser o principal promotor das ocupações.

“O coordenador Catombela vendeu os espaços e faz parte da fiscalização do Calumbo. Já trabalhou na de Viana e continua a fazer as mesmas falcatruas”, acusou um morador identificado como Fernando Vinte e Cinco.

Os residentes afirmam que há ordens de demolição ignoradas, sob o argumento de que a administração não possui meios técnicos.

“Os fiscais dizem que não têm máquinas e pedem à população para arranjar. É uma vergonha. Tudo em nome do coordenador Catombela”, disse outro morador.

Em contacto com o Portal Destaques, neste domingo (9), Catombela negou as acusações e afirmou que só comentará o caso se os denunciantes forem apresentados pessoalmente à sua comissão de moradores.

“Só cedo declarações contrárias se me trouxerem os denunciantes”, respondeu.

A comissão da Zona Intermédia, Ponto 1, pede um encontro urgente com o novo administrador municipal de Calumbo, Francisco Tchipilica, para encontrar uma solução definitiva.

“Queremos apenas que as autoridades ouçam a população e restabeleçam a ordem. Todas essas obras são ilegais”, concluiu Sebastião João.