UNE-ANGOLA AFASTA ISAÍAS KALUNGA DA PRESIDÊNCIA DO CNJ E ASSUME DIRECÇÃO INTERINA

Por: Redacção l Portal Destaques.ao

A União Nacional dos Estudantes (UNE-Angola) anunciou a retirada oficial do seu representante, Isaías Domingos da Cunha Mateus “Kalunga”, da presidência do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), passando a assumir interinamente a liderança do órgão até à realização da Assembleia Geral Ordinária de Cessação e Renovação de Mandatos, prevista ainda para este ano.

A decisão foi confirmada por um documento do Ministério da Juventude e Desportos (Minjud), datado de 13 de Outubro de 2025, que reconhece o fim do mandato institucional da UNE-Angola junto do CNJ e a cessação de todos os poderes de representação anteriormente exercidos por Kalunga.

Segundo o ofício 01/CDN/2025, o Minjud declara ter recebido uma carta da UNE-Angola, datada de 29 de Setembro, na qual a organização estudantil comunica o término do mandato do seu representante. O documento aponta como fundamentos da decisão as “condutas tendentes à prorrogação ilegítima do exercício de funções e a violação dos princípios estatutários do CNJ, bem como da vontade institucional da UNE-Angola”.

Com efeitos imediatos, a UNE-Angola determinou:

A proibição de Isaías Kalunga falar, deliberar ou representar a organização em qualquer acto ligado ao CNJ;

A proibição do uso do nome, símbolo, sigla ou prestígio da UNE-Angola para fins de representação;

E o alerta sobre consequências legais em caso de usurpação de funções, conforme a legislação em vigor.

O Minjud reforça que, de acordo com a Lei n.º 6/12, de 18 de Janeiro (Lei das Associações Privadas), a UNE-Angola, como entidade legalmente reconhecida e dotada de autonomia institucional, tem legitimidade para cessar mandatos e retirar poderes de representação aos seus membros. Assim, a deliberação é considerada um exercício legítimo da sua autonomia administrativa e estatutária.

Por sua vez, o presidente da UNE-Angola, Mário Fernandes, advertiu que, caso Isaías Kalunga insista em manter-se no cargo, poderá responder civil e criminalmente por usurpação de funções e representação indevida.