NORBERTO SODRÉ JOÃO TOMA POSSE COMO NOVO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO

O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, conferiu hoje posse ao Venerando Juiz Conselheiro Dr. Norberto Sodré João como Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Por: Redacção l Portal Destaques.ao

A cerimónia solene, realizada no Palácio Presidencial, contou com a presença de distintas personalidades do Executivo, altas figuras da Magistratura Judicial e diversas entidades convidadas, marcando um momento de grande significado para o sistema judiciário angolano.

Após a tomada de posse, o Juiz Conselheiro Presidente Norberto Sodré João foi oficialmente apresentado aos funcionários do Tribunal Supremo, num ato simbólico que assinala o início de um novo ciclo de liderança na mais alta instância judicial do país.

A nomeação do novo Presidente ocorreu na quarta-feira, 5 de novembro de 2025, na sequência do processo eleitoral interno conduzido pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, que culminou na sua indicação para o cargo.

O ato de nomeação foi formalizado ao abrigo da alínea f) do artigo 119.º, do n.º 4 do artigo 125.º e do n.º 3 do artigo 180.º da Constituição da República de Angola, conjugados com o artigo 12.º e o n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 2/22, de 17 de março – Lei Orgânica do Tribunal Supremo. Estes dispositivos conferem ao Presidente da República competência para proceder à nomeação do Presidente do Tribunal Supremo, sob proposta do órgão competente da Magistratura Judicial.