“MINERAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS EM ANGOLA”

Por: Verdim Pandieira l Portal Destaques.ao

No contexto angolano, a mineração de criptomoedas apresenta um cenário complexo, especialmente diante da ausência de regulamentação específica, o potencial para actividades ilícitas e o impacto adverso na oferta de energia hídrica.

Desafios

1. Ausência de Regulamentação: A falta de um quadro jurídico claro cria um ambiente de incerteza, onde operações de mineração podem ser realizadas sem supervisão adequada, aumentando o risco de actividades ilegais, como lavagem de dinheiro e evasão fiscal.

2. Actividades Ilícitas: Sem regulamentação, a mineração pode ser utilizada como fachada para actividades ilícitas, dificultando a aplicação da lei e a protecção dos investidores.

3. Impacto Energético: A infraestrutura energética de Angola, predominantemente hídrica, pode ser sobrecarregada pela alta demanda de energia das operações de mineração, afectando a disponibilidade de energia para a população e outros sectores económicos.

Proposta de Cenário

Para mitigar esses desafios, um possível cenário para a mineração de criptomoedas em Angola incluiria:

1. Desenvolvimento Regulatório: Implementar um marco regulatório robusto que estabeleça diretrizes claras para a operação de mineração, incluindo requisitos de licenciamento, conformidade fiscal e medidas de combate à lavagem de dinheiro.

2. Tecnologia Sustentável: Criar um pacote de incentivos e concentrar esse negócio em parques tecnológicos que utilizam 80% de fontes de energia renovável, como solar e eólica, para complementar a matriz hídrica que seria de apenas 20%, reduzindo o impacto ambiental e, incentivar o uso de tecnologias de mineração energeticamente eficientes como ASIC de última geração.

3. Monitoramento e Supervisão: Criar mecanismos de monitoramento e supervisão para garantir que as operações de mineração sejam conduzidas de forma legal e ética, protegendo o sistema financeiro de abusos.

Ganhos Económicos e Sociais

1. Diversificação Económica e Geração de Empregos: A mineração regulamentada pode atrair investimentos estrangeiros, impulsionar a indústria de tecnologia, criar empregos qualificados e gerar receitas fiscais, contribuindo para o crescimento económico do país. Assim, o desenvolvimento de habilidades em blockchain e TI fortaleceria a economia digital angolana.

2. Inovação Tecnológica: Estimular o desenvolvimento de infraestrutura tecnológica e capacitação profissional, posicionando Angola como um hub de inovação no sector de blockchain e criptomoedas.

3. Integração com o Mercado Global de Criptomoedas: Com uma capitalização global de US$ 3 trilhões (2025), o mercado de criptoativos oferece oportunidades para exportação de serviços de mineração e atração de capital estrangeiro.

A adopção de stablecoins ou CBDCs (moedas digitais de bancos centrais) poderia modernizar o sistema financeiro angolano.

4. Reservas Internacionais:

a) Diversificação e Protecção: Criptomoedas como Bitcoin são vistas como "ouro digital" devido à escassez programada (21 milhões de BTC) e resistência a censura. Países como El Salvador já adoptaram BTC como reserva .

Em cenários de desconfiança no dólar (ex., sanções internacionais), criptoativos ofereceriam ao BNA alternativa descentralizada para transações globais. Uma estratégia de diversificação de reservas (ex.: limitar exposição a 2-5% do total) poderia mitigar riscos.

b) Redução de Custos e Eficiência: Transações em blockchain são mais baratas e rápidas que sistemas tradicionais (ex., XRP liquida em 3-5 segundos com taxa de US$ 0,0002) .

O Banco Nacional de Angola pode usar stablecoins ou CBDCs (moedas digitais de bancos centrais) para agilizar pagamentos internacionais .

5. Inclusão Financeira: Facilitar o acesso a serviços financeiros digitais para populações não bancarizadas, promovendo a inclusão financeira e o empoderamento económico.

6. Infraestrutura Energética: Havendo parques tecnológicos, que absorvem a oferta de energia limpas, os investimentos em fontes de energia renováveis para suportar a mineração poderia aumentar e melhorar a infraestrutura energética do país, beneficiando outros sectores e a população em geral.

Riscos

1. Volatilidade: Bitcoin têm alta volatilidade (quedas de até 70% em 2021), o que exige gestão cautelosa para evitar perdas financeiras.

2. Regulação: Acções do governo Trump nos EUA (ex., reserva em BTC) podem influenciar políticas globais, mas incertezas persistem. É importante que Angola desenvolva uma regulamentação adaptada ao seu contexto.

3. Custo de Oportunidade: Reservas em cripto podem reduzir investimentos em setores como infraestrutura ou saúde.

Conclusão

Ao implementar uma abordagem equilibrada e estratégica, Angola tem o potencial de converter a mineração de criptomoedas em uma alavanca económica significativa, ao mesmo tempo em que mitiga os riscos inerentes à escassez de energia e à ausência de regulamentação. Estabelecendo um quadro regulatório robusto e transparente, o país pode criar um ambiente propício para o crescimento sustentável do sector.

Promover a inovação através do desenvolvimento de polos industriais tecnológicos permitirá a Angola não apenas fomentar a competitividade do sector, mas também atrair investimentos e talentos globais. A adoção de práticas sustentáveis, como o uso de fontes de energia renovável (80/20) e tecnologias de mineração eficientes, será crucial para minimizar o impacto ambiental e garantir a resiliência da infraestrutura energética.

Com essas estratégias, Angola pode não apenas colher os benefícios económicos da mineração de criptomoedas, mas também se posicionar como um player relevante e influente em um mercado global em rápida expansão.