MANUEL PEREIRA DA SILVA ENTRE OS OITO NOVOS JUÍZES CONSELHEIROS DO TRIBUNAL SUPREMO

Por: Redacção | Portal Destaques.ao

O Presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva, figura entre os oito candidatos aprovados para integrar o corpo de Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo, conforme a lista publicada nesta terça-feira, 26 de Agosto de 2025, pelo Jornal de Angola e pelo site oficial do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

O concurso curricular recebeu 74 candidaturas, mas apenas oito foram aprovadas, correspondendo às vagas disponíveis: seis destinadas a Magistrados Judiciais e duas a Juristas de Mérito.

Os novos Juízes Conselheiros são:

1. Manuel Pereira da Silva

2. Cláudia Maria Fernandes Domingos

3. Salomão Raimundo Kulanda

4. Manuel Víctor Assuilo

5. Baltazar Ireneu da Costa

6. Flávio César Gomes Pimenta

7. Júlia de Fátima Leite da Silva Ferreira

8. Hermenegildo Oseias Fernando Cachimbombo

Segundo o Júri, todos os admitidos cumpriram os requisitos previstos no artigo 11.º do Regulamento do Concurso, que avalia antiguidade na magistratura ou no Ministério Público, experiência profissional comprovada, mérito académico e percurso profissional.

Com estas nomeações, o Tribunal Supremo passa a contar com 28 Juízes Conselheiros, aproximando-se do número legalmente estabelecido de 31.