LIBERDADE CONCEDIDA: 33 RECLUSOS LIBERTADOS EM LUANDA POR INDULTO PRESIDENCIAL
- Portal Destaques
- 27 de set.
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Por: Redacção l Portal Destaques.ao
No âmbito das comemorações dos 50 anos da Independência Nacional, 33 reclusos do Estabelecimento Penitenciário de Viana foram libertados neste sábado, 27 de Setembro, após beneficiarem de um indulto presidencial.
A medida de clemência foi concedida pelo Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, com base em critérios rigorosos definidos pelo Serviço Penitenciário. Os libertados já haviam cumprido metade da pena, demonstraram comportamento exemplar e não representam risco para a sociedade.
A cerimónia de libertação contou com a presença dos Meritíssimos Juízes Presidentes dos Tribunais de Comarca de Luanda, Belas e Viana, que acompanharam e formalizaram o acto, reforçando a transparência e legalidade do processo.
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