ANGOLA DECRETA FIM DO ENVIO DE DOENTES PARA PORTUGAL: SERVIÇO ENCERRA ATÉ DEZEMBRO

Por: Redacção

O Governo angolano anunciou a suspensão definitiva do envio de doentes e acompanhantes para tratamento médico em Portugal. A medida, determinada por despacho do Ministério da Saúde datado de 9 de Junho, prevê o encerramento completo deste serviço no prazo de seis meses.

Segundo o documento, assinado pela ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, a decisão surge no seguimento de investimentos significativos realizados em Angola, destinados a garantir tratamentos diferenciados e de alta complexidade no país, através de parcerias estratégicas com instituições internacionais de referência.

“Estão em curso a criação de condições administrativas e financeiras para o encerramento do sector de saúde em Portugal num prazo de seis meses”, refere o despacho.

As situações médicas que, após rigorosa avaliação, ainda necessitarem de tratamento fora de Angola, poderão ser encaminhadas para unidades especializadas na África do Sul.

A decisão do Governo dá seguimento a um processo já iniciado em 2021, após auditorias revelarem múltiplos abusos no uso da junta de saúde em Portugal. Nessa altura, a ministra já havia sinalizado a necessidade de encerrar o sector, recordando que o mesmo havia sido encerrado em 1984 e reaberto em 1990.

Desde então, a junta de saúde em Portugal atendeu 9.360 pacientes e 5.250 acompanhantes, com uma média anual de gastos superiores a 6 milhões de euros — um investimento considerado “incalculável” pelo Executivo.