UNICEF reforça compromisso com a justiça juvenil em Angola

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em Angola prometeu, esta terça-feira, que continuará a apoiar o Governo angolano na implementação de modelos e políticas públicas voltadas à protecção integral da criança, com especial atenção à justiça juvenil.

Este compromisso foi avançado pela representante adjunta do UNICEF, Cristina Brugiolo, durante a Conferência Nacional de Justiça Juvenil, que decorre em Luanda.

Cristina Brugiolo destacou, também, os avanços alcançados por Angola ao longo dos últimos 50 anos no domínio da protecção infantil.

“Angola foi um dos primeiros países do mundo a ratificar a Convenção sobre os Direitos da Criança, em 1990, e reconheceu na sua Constituição a criança como absoluta prioridade”, afirmou, sublinhando ainda a importância da Lei n.º 25/12 sobre o Desenvolvimento e Protecção Integral da Criança, que consagra os 11 compromissos nacionais em matéria de bem-estar infantil, incluindo a justiça juvenil.