PARLAMENTO ANGOLANO: REFLECTE SOBRE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Sob o lema Preservação do Meio Ambiente como Condição de Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Ambiente (10.ª CTE) da Assembleia Nacional realizou hoje, 27, uma conferência dedicada à reflexão e ao reforço de acções em prol da protecção ambiental.

A sessão de abertura foi orientada pela presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, que destacou o artigo 39.º da Constituição da República de Angola que consagra o direito de todos os cidadãos a viverem num ambiente sadio e não poluído.

Já o presidente da 10.ª Comissão da Assembleia Nacional, Vigílio Tyova, destacou, durante a sua intervenção, que a conferência visou sensibilizar deputados, funcionários parlamentares e a sociedade em geral sobre a importância da conservação e protecção ambiental, bem como reforçar a resposta nacional às alterações climáticas.

O parlamentar sublinhou a necessidade de mitigar os efeitos do aquecimento global, da seca e da desertificação, fenómenos que têm impactado de forma significativa as comunidades do Sul do país.

Tyova defendeu ainda as boas práticas, ideias e experiências sobre ambiente, com vista a apoiar Angola na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável, inclusivo e justo.

A conferência elegeu dois temas centrais para reflecção, “o papel do parlamento e a promoção de iniciativas na preservação ambiental", apresentado por Vladimir Russo, mestre em Educação Ambiental, e “o impacto das mudanças climáticas nos ecossistemas”, com a prelecção de Cecília Silva Bernardo, especialista em questões ambientais.

Valor estratégico da iniciativa

Já a coordenadora residente do Sistema das Nações Unidas, Zahira Virani, felicitou a Assembleia Nacional pela organização da conferência, sendo um espaço de diálogo relevante e alinhado com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Ao reconhecer o valor estratégico da iniciativa, sublinhou também que este tipo de conferência reforça o papel do Parlamento na promoção de políticas inclusivas e sustentáveis, contribuindo directamente para a construção de um futuro mais equilibrado entre desenvolvimento socioeconómico e protecção ambiental.

A conferência contou com a participação de deputados, membros do governo, representantes do corpo diplomático acreditado em Angola, especialistas ambientais, organizações da sociedade civil, funcionários parlamentares e estudantes universitários num apelo conjunto à acção e ao compromisso com a preservação ambiental como base do desenvolvimento humano e da justiça geracional.