JUSTIÇA DÁ RAZÃO À KONDA MARTA: EMPRESA RECEBE LICENÇA DE VEDAÇÃO E PROMETE RETOMAR OBRAS EM CAMAMA

Após vários anos de disputas e conflitos relacionados com a titularidade de um terreno localizado na zona do Campus Universitário, no município da Camama, em Luanda, a empresa Konda Marta anunciou ter recebido oficialmente a licença de vedação, abrindo caminho para a retoma das obras habitacionais no local.

Por: Redacção l Portal Destaques.ao

A informação foi avançada nesta sexta-feira, 5 de Junho, pelo Presidente do Conselho de Administração (PCA) da empresa, Daniel Neto, durante uma conferência de imprensa realizada no referido terreno.

Segundo o responsável, a recente decisão judicial veio confirmar os direitos da empresa sobre o espaço em disputa, anulando alegações anteriormente apresentadas por terceiros.

"Hoje já não existe terreno de ministro, secretário de Estado, general ou oficial comissário. Aqui existe apenas o terreno da empresa Konda Marta. O tribunal decidiu a favor da empresa e, com base nessa decisão, o Governo Provincial de Luanda emitiu as licenças necessárias para a continuidade do projecto", afirmou.

Daniel Neto recordou que, numa fase anterior, o muro de vedação foi demolido sob alegação de inexistência de licença específica para o efeito. Contudo, sustenta que a empresa sempre actuou dentro da legalidade e que os tribunais acabaram por reconhecer os seus direitos.

O PCA acusou ainda o Administrador Municipal da Camama para a Área Técnica e o Comandante Municipal da Camama de terem contribuído para a demolição da vedação e para a ocupação indevida do terreno. Segundo revelou, foram instaurados processos junto da Procuradoria-Geral da República (PGR) visando o apuramento de responsabilidades.

"Os processos estão a seguir os seus trâmites legais. Mais cedo ou mais tarde, os responsáveis poderão ser chamados a responder pelos danos causados", declarou.

Daniel Neto garantiu igualmente que a Administração Municipal da Camama já foi oficialmente informada da emissão das licenças de vedação, loteamento e construção, através de documentação remetida pelos advogados da empresa.

Com a situação legal regularizada, a Konda Marta prevê concluir a reconstrução da vedação demolida e dar continuidade ao projecto habitacional cuja pedra de lançamento foi recentemente apresentada.

As camponesas ligadas ao projecto manifestaram satisfação pela emissão da licença de vedação e defenderam o reinício imediato das obras.

Mimosa Alfredo considerou que a demolição do muro resultou de uma actuação de má-fé por parte das autoridades locais.

"Recebemos a licença de vedação e vamos avançar com os trabalhos. Temos todas as autorizações necessárias, incluindo as licenças de limpeza, construção e vedação. Esperamos agora que os danos causados sejam devidamente assumidos pelos responsáveis", afirmou.

A camponesa denunciou ainda a presença de indivíduos destacados para controlar o terreno, situação que, segundo disse, continua a gerar preocupação entre os trabalhadores e moradores da zona.

Por sua vez, Madalena Faria limitou-se a manifestar a satisfação do grupo pela evolução do processo.

"Estamos felizes e muito alegres por finalmente termos recebido a licença de vedação", declarou.

Com a emissão da licença e a decisão favorável dos tribunais, a empresa Konda Marta acredita estar reunidas as condições para encerrar um longo período de litígios e avançar definitivamente com a execução do projecto imobiliário previsto para o local.