SEBASTIÃO GUNZA IMPULSIONA MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS: TCA FECHA PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026 COM BALANÇO POSITIVO E PROJECÇÃO INTERNACIONAL

Sob a liderança do Juiz Conselheiro Presidente, Dr. Sebastião Domingos Gunza, o Tribunal de Contas de Angola (TCA) encerrou o primeiro semestre de 2026 com um conjunto de realizações que reforçam a modernização da instituição, a transparência na gestão das finanças públicas e o prestígio de Angola no panorama internacional.

Por: Redacção l Portal Destaques.ao

Entre as principais iniciativas destaca-se a aprovação do Plano de Acção de Formação destinado a gestores e técnicos das entidades públicas sujeitas à prestação de contas. O programa visa capacitar os utilizadores para o funcionamento do Portal Electrónico de Prestação de Contas, através de formações práticas, cadastramento, atribuição de credenciais e simulações de submissão electrónica de documentos, reforçando a estratégia de transformação digital do Tribunal.

Na sua 5.ª Sessão Plenária Ordinária, orientada pelo Presidente Sebastião Gunza, o Tribunal analisou os dados estatísticos da actividade processual, abrangendo as áreas de fiscalização preventiva, sucessiva, concomitante e efectivação da responsabilidade financeira. Os Juízes Conselheiros defenderam o aperfeiçoamento dos indicadores de produtividade e dos mecanismos de gestão processual para garantir maior rigor e eficiência.

A 1.ª Câmara do Tribunal de Contas aprovou igualmente o Relatório de Auditoria aos cinco concursos públicos de ingresso externo realizados pela ENAPP para admissão de pessoal na Administração Pública. Durante a sessão foram ainda debatidas medidas para uniformizar procedimentos de fiscalização preventiva e concomitante, fortalecendo a segurança jurídica e a eficácia do controlo das despesas públicas.

No plano internacional, Angola foi confirmada como anfitriã do IX Seminário Conjunto da OISC-CPLP e do Encontro de Jovens Auditores, que decorrerão entre 27 e 29 de Outubro de 2026, resultado da presidência angolana da organização para o período 2025–2027, liderada por Sebastião Gunza.

O Tribunal de Contas também representou Angola em importantes fóruns internacionais, nomeadamente no I Encontro Internacional sobre Consensualismo, realizado em Lisboa, e na 22.ª Reunião do Conselho Administrativo da AFROSAI-E, na Libéria, reforçando a cooperação com instituições superiores de controlo e promovendo a troca de experiências sobre boa governação e auditoria pública.

No âmbito das comemorações dos 30 anos do Tribunal de Contas, Sebastião Gunza inaugurou a Escola de Contas e um Polidesportivo, no município do Calumbo, província de Icolo e Bengo. A Escola de Contas constitui uma infra-estrutura estratégica para a formação contínua dos magistrados, técnicos e agentes da Administração Pública, reforçando a aposta na prevenção e na valorização do capital humano.

Outro marco importante foi a assinatura de um protocolo de cooperação com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Brasil, ampliando a rede de parcerias internacionais do TCA e promovendo o intercâmbio de conhecimentos em matérias como auditoria ambiental, inovação e fiscalização das finanças públicas.

Durante o semestre, o Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Sebastião Domingos Gunza, foi ainda distinguido com a Medalha de Valor de Serviço Policial (Classe Única), atribuída pela Presidência da República no âmbito das celebrações dos 50 anos da Polícia Nacional. A condecoração reconhece mais de quatro décadas de dedicação ao Estado angolano, marcadas pelo combate à criminalidade económica, pela liderança institucional e pelo compromisso com a legalidade.

Ao fazer o balanço do primeiro semestre de 2026, Sebastião Gunza destacou que o Tribunal de Contas continuará firme na missão de fortalecer a fiscalização das finanças públicas, modernizar os seus serviços e ampliar a sua presença além-fronteiras, consolidando Angola como uma referência regional e internacional no controlo externo e na promoção da boa governação.