“ESCÂNDALO NA CAMAMA: EMPRESA KONDA MARTA ACUSA COMANDANTE DA POLÍCIA DE CORRUPÇÃO, TORTURA E EXTORSÃO”

A informação foi tornada pública nesta quinta-feira, 14 de Maio, durante uma conferência de imprensa realizada na zona do Campus Universitário, no município da Camama, em Luanda.

O PCA da Empresa Konda Marta, Daniel Neto, acusou o comandante municipal da Polícia Nacional na Camama, Alfredo Mingas, de envolvimento em actos de corrupção, abuso de poder, detenções arbitrárias e extorsão contra seguranças e camponesas ligadas à empresa.

Segundo Daniel Neto, agentes policiais da Camama terão baleado membros da equipa de segurança da empresa e um dos envolvidos encontra-se detido no SIC Geral. Apesar disso, afirmou que o comandante Alfredo Mingas continua a ser apresentado publicamente como “um bom comandante”.

O responsável denunciou ainda que, durante uma operação policial, vários seguranças da empresa foram detidos sem qualquer mandado ou processo formal. Entre os detidos estava o chefe da equipa de operações da empresa de segurança, que, segundo Neto, foi libertado no dia seguinte sem apresentação ao Ministério Público ou a um juiz de garantias.

De acordo com as acusações, a libertação dos seguranças custou cerca de 500 mil kwanzas pagos aos agentes envolvidos. Além disso, valores monetários que estavam na posse dos detidos teriam sido repartidos entre efectivos policiais presentes no local.

Daniel Neto apontou o intendente Mabina como o responsável pela condução da operação policial, acusando-o também de já ter agredido violentamente uma camponesa ligada à empresa Konda Marta.

“O comandante Mingas não apareceu directamente, mas utilizou efectivos do DIIP para contactarem os familiares dos detidos e receberem dinheiro em troca da liberdade deles, sem qualquer tramitação legal”, afirmou.

Apesar das denúncias, Daniel Neto garantiu que o projecto imobiliário “Condomínio TC Neto” avançará normalmente. Segundo explicou, a empresa já possui licença e autorização da Administração da Camama e do Governo Provincial de Luanda (GPL).

“A primeira pedra será lançada neste sábado. É uma oferta para as mamãs que sofrem há muito tempo”, declarou.

O empresário criticou ainda a alegada destruição de um muro no espaço do projecto, afirmando que a acção foi feita a pedido de um cidadão influente, o que, segundo ele, demonstra “como o país está a ser dirigido por bandidos”.

Um dos seguranças detidos contou os momentos que viveu durante a operação.

Segundo o relato, na terça-feira, dia 12, homens da Administração Municipal da Camama, efectivos da URP e agentes da Polícia Nacional invadiram o espaço da empresa e ordenaram a retirada dos presentes com empurrões e intimidações.

Do outro lado da estrada, camponesas revoltadas protestavam contra a acção, momento em que a polícia começou a lançar gás lacrimogéneo.

O segurança afirmou que tentou filmar a actuação policial para informar os seus superiores, mas os agentes não gostaram da gravação e iniciaram uma perseguição com motorizadas e viaturas policiais.

“Fui capturado, torturado e retiraram-me uma pasta com 180 mil kwanzas. Éramos cinco seguranças detidos”, contou.

Segundo explicou, o dinheiro não lhe pertencia, mas sim à empresa Konda Marta.

O advogado Salvador Freire considerou a actuação das autoridades uma “grave ilegalidade” e acusou o comandante Alfredo Mingas de ordenar uma demolição sem competência legal para tal.

“O espaço possui documentos legais e nenhum comandante municipal pode ordenar demolições sem respaldo judicial ou administrativo competente”, afirmou.

O jurista denunciou ainda que os detidos foram libertados sem qualquer apresentação ao Ministério Público ou ao juiz de garantias, o que, segundo ele, viola claramente a lei angolana.

Salvador Freire acrescentou que existem imagens que comprovam o envolvimento de efectivos da fiscalização municipal da Camama e da administração local na operação.

“As imagens mostram claramente funcionários da fiscalização municipal no local. Se a administração negar envolvimento, então deverá explicar quem são os indivíduos que actuaram usando fardas e distintivos oficiais”, concluiu.